1. Definições


1.1 Denomina-se “Portal Zerezes” o site destinado a e-commerce cujo domínio é www.zerezes.com.br.


1.2 Denomina-se “Zerezes” a empresa Zerezes Design, Produção e Comércio de Artesanatos LTDA – ME, como um todo, incluindo seus portais de e-commerce, sua estrutura institucional e física.


1.3 Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Zerezes (www.zerezes.com.br), sejam clientes ou não.


1.4 Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Zerezes, pagos ou não.


1.5 Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Zerezes e recebem uma identificação individual e exclusiva.


1.6 Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.


1.7 Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal Zerezes para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.


1.8 Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.


1.9 Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.



2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal Zerezes


2.1 O Portal Zerezes tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para: realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário; obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas; manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal Zerezes; e resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.


2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal Zerezes atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor uma forma para efetuar suas compras.


2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal Zerezes, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal Zerezes não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.


2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal Zerezes utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.


2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Zerezes.


2.6. O Portal Zerezes, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.



3. Obtenção das Informações Pessoais


3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:

a) se cadastram no Portal Zerezes;

b)  interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal Zerezes, fornecendo as informações voluntariamente; e

c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal Zerezes.


3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados deste Portal, cabendo à Zerezes o armazenamento destes dados.


3.3 A Zerezes poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a Zerezes poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.



4. Obtenção das informações navegacionais


4.1. O Portal Zerezes também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.


4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal Zerezes.



5. Utilização das Informações


5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o Portal Zerezes poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.



6. Da proteção e privacidade dos dados


6.1. A Zerezes fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Zerezes se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal Zerezes, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Zerezes.


6.2. Os profissionais da Zerezes têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.


6.3. A Zerezes exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.



7. Procedimentos de Segurança


7.1. O Portal Zerezes se reveste das medidas mais modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.



8. Do Login e Senha utilizados pelo cliente no Portal Zerezes

8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou seqüências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.



9. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias


9.1 A Zerezes poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados no Portal Zerezes, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta, outros.


9.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.


9.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.


9.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo Portal Zerezes ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.


9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro do Portal Zerezes para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas no Portal Zerezes as disposições previstas na presente política e no termo de uso do Portal.



10. Links Externos


10.1 O Portal Zerezes poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.



11. Modificações de nossa política de privacidade


11.1. O Portal Zerezes reserva-se o direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nosso Portal.


11.2. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Portal.



12. Disposições Gerais


12.1. A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Zerezes.



13. Lei Aplicável e Jurisdição


13.1. A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal Zerezes e submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.



14. Dúvidas


14.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do contato@zerezes.com.br.


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Última atualização deste documento: 31 de maio de 2016. 


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